Seguro Garantia: o que é, como funciona e por que é vantajoso

O Seguro Garantia é uma oportunidade estratégica para corretores e consultores que visam expandir seu portfólio e oferecer soluções com segurança contratual e eficiência financeira. É essencial ter domínio desse produto para atender empresas que buscam alternativas ao crédito bancário e melhor gestão de riscos.

O que é o Seguro Garantia e como ele funciona?

O Seguro Garantia é uma ferramenta estratégica para empresas que precisam assegurar o cumprimento de obrigações contratuais ou judiciais sem comprometer seu capital de giro.

Em outras palavras, o tomador contrata a apólice e paga o prêmio à seguradora, que se responsabiliza por garantir o cumprimento da obrigação perante o beneficiário. No entanto, a responsabilidade principal continua sendo do tomador, a seguradora só assume o compromisso caso ele deixe de cumprir o que foi acordado em contrato, assegurando que o beneficiário não sofra prejuízos.

Regulamentado pela SUSEP, esse tipo de seguro se apresenta como uma alternativa mais eficiente e econômica às tradicionais fianças bancárias ou cauções em dinheiro, preservando a liquidez e fortalecendo a gestão financeira da empresa.

Principais modalidades de Seguro Garantia

O Seguro Garantia pode ser contratado em diferentes modalidades, conforme a natureza da obrigação e o contexto do contrato. Confira conosco as principais modalidades:

Seguro Garantia Judicial

Essa modalidade é utilizada para substituir depósitos judiciais em ações cíveis, trabalhistas ou tributárias. O Seguro Garantia Judicial permite que a empresa libere recursos imobilizados durante o andamento dos processos, mantendo o capital ativo em toda sua operação. É aceita pelos tribunais brasileiros, desde que a apólice esteja em conformidade com as exigências legais da SUSEP e PGFN.

Seguro Garantia Trabalhista

Utilizado para empresas que precisam garantir valores em processos trabalhistas. Essa apólice cobre o pagamento de condenações, acordos ou custas processuais determinadas pela Justiça do Trabalho.

O Seguro Garantia Trabalhista não só preserva a saúde financeira da empresa, como também demonstra boa-fé processual e reforça o comprometimento com as obrigações legais.

Seguro Garantia Fiscal

O Seguro Garantia Fiscal é aplicado em execuções fiscais, permitindo substituir penhoras e depósitos exigidos pela Fazenda Pública. Essa modalidade assegura a execução da dívida, sem a necessidade de bloqueio de contas ou bens.

Isso significa mais liquidez e previsibilidade financeira para a empresa enquanto a questão tributária é discutida.

Seguro Garantia Licitante

O Seguro Garantia Licitante, conhecido como Bid Bond, é utilizado na fase de licitação para assegurar que o participante cumprirá as condições propostas no edital e, consequentemente, assinará o contrato.

Essa modalidade protege o contratante caso o proponente desista ou descumpra o acordo. Muitos contratos de performance (de execução, fornecimento ou construção), são precedidos por licitação, e o Bid Bond funciona como a garantia inicial dessa etapa, reforçando a credibilidade da proposta e o compromisso do participante.

Seguro Performance Bond

Após a assinatura do contrato, o Performance Bond passa a ser aplicado, garantindo o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, sejam prazos, qualidade, entrega ou execução. Caso o tomador descumpra o contrato, a seguradora assegura a continuidade da obra, serviço ou fornece a indenização correspondente. É amplamente utilizado em projetos de grande porte e representa uma camada extra de segurança e confiança entre as partes envolvidas.

Por que o Seguro Garantia é vantajoso?

Comparando o Seguro Garantia com outras alternativas como a fiança bancária ou o depósito judicial, as vantagens são claras:

• Redução de custos: o prêmio do seguro costuma ser inferior aos encargos financeiros de uma fiança.
• Preservação de caixa: evita imobilização de recursos e mantém liquidez.
• Liberação de limite bancário: não compromete as linhas de crédito da empresa.
• Segurança jurídica: produto regulamentado e amplamente aceito em todo o país, possuindo o mesmo valor legal que a caução em dinheiro e a fiança bancária, conforme a legislação vigente.

Todos esses fatores contribuem para o Seguro Garantia ser uma ferramenta de gestão de risco e capital.

O papel estratégico do corretor de seguros

O Seguro Garantia é uma oportunidade de atuação técnica e consultiva, tanto para corretores quanto para consultores. Trata-se de orientar o cliente sobre soluções financeiras inteligentes, que preservam o caixa e fortalecem a gestão de riscos.

Em cenários como licitações, processos judiciais, depósitos em garantia ou busca por alternativas ao crédito bancário, o posicionamento do corretor como parceiro de negócios, entrega mais valor estratégico.

Com o mercado em expansão, o Seguro Garantia segue como tendência para as empresas que buscam segurança financeira. Diferente das corretoras que atuam automatizadamente, na Newe Seguros o corretor conta com um atendimento humano, próximo e flexível, além de uma análise cautelosa e personalizada de cada apólice. Buscamos soluções sob medida, capazes de atender até os casos mais complexos, com transparência e parceria em cada etapa da negociação.

Cuidados e conformidades

Antes de contratar, é importante observar se a seguradora está devidamente registrada na SUSEP, se a apólice segue o modelo atualizado da PGFN e se o prazo de vigência cobre toda a duração da obrigação contratual ou judicial.

Na Newe Seguros, cumprimos todos esses critérios com rigor e vamos além: realizamos uma análise cautelosa e detalhada de cada proposta, garantindo total conformidade com as exigências legais. Estamos preparados para atender com segurança até os casos mais complexos, sempre oferecendo a solução mais adequada para cada cliente.

Conte conosco para estruturar a melhor opção de Seguro Garantia com análise técnica e flexibilidade, além de total respaldo regulatório.